sábado, 31 de julho de 2010

Sinalização deficiente em São Paulo


Joel Silva/Folhapress

CET instala apenas 10% das placas previstas em São Paulo

RICARDO GALLO


De cada dez placas de trânsito que pretendia instalar em São Paulo, a prefeitura colocou apenas uma. Foram 30.393 placas de sinalização em 2009. A meta estipulada pela própria gestão Gilberto Kassab (DEM) era implantar 263,4 mil.

Veja a galeria de fotos sobre a av. Senador Teotônio Vilela

O ano passado foi o pior em instalação de placas desde 2006. Em relação a 2008, a queda foi de 34%.

Os dados estão em auditoria do Tribunal de Contas do Município, concluída em abril com base em dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

À Folha a assessoria de imprensa da CET apresentou meta diferente e disse que cumpriu 96% do que havia se comprometido em 2009.

Placas são essenciais para orientar os motoristas e estabelecer segurança nas vias. É obrigação do município instalá-las e mantê-las em bom estado, segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

"Sinalização é uma das áreas de atuação com limitações no atendimento das demandas de serviços necessários à cidade", alertou o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Município.

Basta andar por São Paulo para encontrar problemas. Na avenida Senador Teotônio Vilela, em Santo Amaro (zona sul), por exemplo, a Folha constatou placas de orientação completamente pichadas; outra, de limite de velocidade, estava retorcida.

"Em toda a Teotônio você pega placa apagada. Se depender de placa, tá ferrado", afirma Wagner Mário, 28, dono de uma loja de som na via.

Há exemplos também nas avenidas do Estado e Aricanduva e nas marginais Tietê e Pinheiros, aponta o Ministério Público Estadual, que pressiona a prefeitura a agir.

Na marginal Tietê, a promotora Maria Amélia Nardy Pereira fez a Dersa assinar acordo, na semana passada, para ajustar a sinalização, deficiente após as obras de ampliação da via. As placas da marginal chegaram a ficar cobertas por sacos plásticos.

Foi por falta de placas que o estudante Rafael Frydman, 22, se perdeu em Moema (zona sul). "Fiquei indo e vindo. Não sabia onde entrar."

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa da CET apresentou à Folha meta diferente da que integra auditoria do Tribunal de Contas do Município.

Pelos cálculos mencionados pela assessoria, a meta era implantar 31.518 placas em 2009. Como foram instaladas 30.393, a companhia afirma ter atingido 96%.

A meta mencionada no tribunal era de 263.400 placas.

Embora as metas do relatório e da CET sejam diferentes, a companhia ressaltou que não contesta as informações do TCM.

O objetivo para 2010 é instalar 40 mil placas, diz a CET.

A sinalização horizontal receberá investimento de R$ 15,5 milhões até dezembro.

Cerca de 60% dos serviços haviam sido executados até junho --o trabalho ocorre em vias recapeadas, na implantação de faixas de pedestres e recuperação de sinalização desgastada perto de hospitais, escolas e locais de grande movimento.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Cidade Limpa não vale durante campanha

Cidade Limpa não vale durante campanha

A poluição visual banida pela Lei Cidade Limpa há três anos e meio volta à cidade de São Paulo nas próximas semanas com o início da propaganda de rua dos candidatos nas eleições deste ano.

Será a primeira vez desde a entrada em vigor da lei, em janeiro de 2007, que a propaganda nas ruas da capital paulista -em cartazes e faixas- será veiculada em massa na cidade.

Nas eleições de 2008, questionamentos sobre a aplicação da lei levaram os candidatos a deixar de lado essa forma de propaganda.

Congresso em foco

Pressão de moradores para salvar praça faz prefeitura de SP mudar túnel


Carlos Cecconello/Folhapress

Rafael adestra cães em praça; abaixo assinado, site e reuniões impediram destruição do local

Pressão de moradores para salvar praça faz prefeitura de SP mudar túnel

Por VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO

A notícia de que a praça do bairro seria destruída para a construção de um túnel e de uma avenida mobilizou os moradores da Vila Gomes, região do Butantã, zona oeste de São Paulo.

Moradores criam abaixo-assinado contra obra viária em SP

A vizinhança fez um abaixo-assinado, já com 3.000 assinaturas, produziu um site e se reuniu com algumas secretarias. Não demorou para que a prefeitura aceitasse mudar o traçado da obra.

O projeto liga as avenidas Eliseu de Almeida e Corifeu de Azevedo Marques. Um túnel cumpriria a primeira etapa, passando sob o parque Previdência, e uma avenida completaria o percurso.

Passando por baixo da rodovia Raposo Tavares, o túnel sairia onde fica a praça Elis Regina, que separa um conjunto de prédios de um abrigo de idosos e crianças.

O prejuízo, dizem os moradores, começaria no parque, onde parte da mata seria destruída em razão da obra.

Diante dos protestos, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, teve de ir ao bairro para negociar mudanças no projeto.

"Se a intervenção urbana não for para melhorar a região, não se justifica. O túnel poderia causar um impacto indesejado", diz Bucalem, que em agosto volta ao bairro para novas negociações.

"O que questionamos não é só o trajeto em si, mas a necessidade de fazê-lo", diz a geógrafa Patrícia Yamamoto.

A mobilização reuniu 16 associações de bairros do Butantã e levou os moradores a criarem a associação Butantã Pode! para negociar as mudanças e preservar a praça.

Para o urbanista Fábio Mariz Gonçalves, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, morador da região, não há fluxo entre as duas avenidas que justifique a construção do túnel.

"Uma operação urbana, por definição, tem de propor melhorias para a região. Destruir a praça não traz benefícios aos moradores", diz.

A prefeitura disse não poder informar nem a extensão nem os custos da obra. A operação urbana da Vila Sônia, que inclui o túnel-avenida, custaria R$ 300 milhões.

Folha de SP

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Começa hoje prazo para transferência temporária do título para voto em trânsito

Começa hoje prazo para transferência temporária do título para voto em trânsito

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os eleitores que não vão estar em seu domicílio eleitoral no dia 3 de outubro podem começar a pedir hoje (15) a transferência temporária do título. Apesar de as eleições este ano serem gerais – com escolha para presidente, governadores, senadores, deputados – o eleitor em trânsito com o título transferido temporariamente só poderá votar para presidente e vice-presidente da República.

O prazo vai até 15 de agosto e a transferência só poderá ser feita para uma das capitais do país. Para isso, basta o eleitor comparecer a qualquer cartório eleitoral e indicar em qual das capitais estará presente – de passagem ou em deslocamento – no primeiro e no segundo turno das eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que é preciso um mínimo de 50 eleitores cadastrados para que as urnas específicas de voto em trânsito sejam instaladas. O local de votação desses eleitores será divulgado no site do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais no dia 5 de setembro.

Caso não haja registro de pelo menos 50 eleitores interessados em transferir o título temporariamente para determinada localidade, o pedido será cancelado e os eleitores terão de justificar o voto ou votar em sua seção eleitoral de origem.

O pedido de transferência temporária poderá ser cancelado também até 15 de agosto. Se o eleitor não cancelar o pedido e não estiver na capital de transferência no dia da eleição, mesmo que esteja no domicílio eleitoral original, deverá justificar a ausência do voto. Para isso, terá até 60 dias depois das eleições. O formulário para justificativa eleitoral é gratuito e pode ser obtido nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nos sites do TSE e do TRE.

Para justificar o voto, o eleitor precisa apresentar o título ou um documento oficial de identificação com foto. O requerimento de justificativa pode ser entregue nos cartórios e postos de atendimento eleitoral.

Em caso de segundo turno, é preciso apresentar uma nova justificativa. O eleitor que não justifica seu voto fica impedido de se inscrever em concurso público, tirar passaporte ou carteira de identidade, obter Certidão de Quitação Eleitoral, entre outros.

Edição: Talita Cavalcante

Após três anos, revisão do Plano Diretor permanece travado na Câmara

Após três anos, revisão do Plano Diretor permanece travado na Câmara

Três anos atrasada, 45 audiências públicas acumuladas e alvo da ofensiva de mais de 200 entidades, a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo afundou na Câmara em meio às divergências e à falta de interesse, segundo reportagem de José Benedito da Silva publicada na edição desta quinta-feira da Folha

De acordo com o texto, sem acordo para votar no primeiro semestre, como previsto, o plano não deve sair da gaveta em razão das eleições --18 dos 55 vereadores disputam algum cargo. Já em 2011, a revisão dificilmente andará pois o plano estaria a um ano de perder validade. Além disso, não há esforço para levá-lo adiante.

Aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT), o atual plano tem vigência até 2012 --quando um novo deve ser elaborado--, mas poderia ser revisto após cinco anos, em 2007, para que as diretrizes fossem adequadas às mudanças ocorridas no período.

Folha de SP

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Confira mapa com 45 mil vagas no estado de São Paulo

Confira mapa com 45 mil vagas no estado de São Paulo
Vagas são oferecidas pelo Centro de Solidariedade e Emprega São Paulo.
G1 traz dois mapas com os cargos e os locais dos postos de trabalho.
Do G1, em São Paulo

O estado de São Paulo tem o total de 45.188 vagas de emprego abertas nesta semana.

Até terça-feira (13), o Centro de Solidariedade ao Trabalhador (CST), centro de intermediação de mão-de-obra na cidade de São Paulo, oferecia 18.502 vagas para a Grande São Paulo, sendo 959 para deficientes. Um subtotal de 12.468 se destina a candidatos que tenham fácil acesso ou residam perto do local de trabalho, uma preferência dos empregadores.

Já o Emprega São Paulo, sistema de intermediação de mão-de-obra do governo de São Paulo, tinha cadastradas 26.686 vagas em todo o estado, número que é atualizado diariamente.

Confira lista de concursos e oportunidades

No estado de São Paulo, as oportunidades são distribuídas pelas 15 regiões administrativas - Araçatuba, Baixada Santista, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Marília, Região Central, Barretos, Franca, São Paulo e Registro (Vale do Ribeira) - veja o mapa abaixo.

Para ver as oportunidades, basta clicar no link que aparece em cada uma das regiões (nesta semana, as vagas da Grande São Paulo se juntam a todas as demais do estado).

De acordo com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do estado de São Paulo, das cerca de mil vagas que entram no sistema do Emprega São Paulo diariamente, cerca de 800 são preenchidas no mesmo dia.

A Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo alerta que o cruzamento das vagas e dos currículos ocorre instantaneamente o dia todo. Portanto, haverá situação em que pode haver uma vaga disponível em determinado horário e logo no minuto seguinte ela já pode ter sido preenchida, o mesmo podendo ocorrer com os currículos – em um momento o candidato pode estar cadastrado e no minuto seguinte ele ser indicado para entrevistas.

Na cidade de São Paulo
As 12.468 vagas do CST para a cidade de São Paulo que exigem fácil acesso ao local de trabalho estão no mapa abaixo, que traz o número de postos por região, os cargos com maior número de oportunidades entre as áreas operacional, administrativa e técnica, os requisitos exigidos e os salários mínimos e máximos em cada função.

Existem ainda 4.162 vagas que aceitam candidatos de todas as regiões e 913 chances para candidatos da Grande São Paulo (Guarulhos, Osasco e cidades do ABC).

Não há um prazo para inscrição. A seleção é feita até o preenchimento das vagas. Por isso, é recomendado que os candidatos compareçam às unidades do CST o quanto antes.

De acordo com o Centro de Solidariedade ao Trabalhador, as vagas da área administrativa são preenchidas mais rapidamente que as demais devido à grande procura.

Zona Sul


Centro de Solidariedade ao Trabalhador
(Foto: Divulgação)A Zona Sul é a região que oferece o maior número de vagas nesta semana: 4.541. A maioria delas é para vigilante (178), ajudante de cozinha (80) e motoboy (75).

Além das vagas no mapa acima, 23 para oficial de serviços gerais (de R$ 600 a R$ 800), 92 para operador de caixa (de R$ 510 a R$ 733), três para auxiliar de escritório (R$ 550), nove para estoquista (de R$ 720 a R$ 800), 14 vagas para serralheiro (de R$ 800 a R$ 1.200) e 40 para pedreiro (de R$ 510 a R$ 1.000).

Zona Oeste
A Zona Oeste oferece 2.943 vagas. O maior número é para os cargos de operador de supermercado (80), operador de caixa (100) e pedreiro (71).

Há ainda 710 para motorista de ônibus urbano (R$ 1.300), 12 para cozinheiro (de R$ 734 a R$ 1.100), duas para auxiliar de administração (de R$ 600 a R$ 1 mil), quatro para recepcionista (de R$ 800 a R$ 900), cinco para encanador (de R$ 960 a R$ 1.100) e três para funileiro de veículos (de R$ 800 a R$ 1.300).

Centro
Na região central são 2.261 postos, sendo que o maior número é para atendente (104), embalador a mão (30) e auxiliar de cobrança (117).

Há ainda 25 chances para auxiliar de limpeza (de R$ 520 a R$ 786), oito para cozinheiro (de R$ 700 a R$ 1 mil), cinco para analista de crédito (R$ 1 mil), 50 para assistente de cobrança (R$ 635), sete para técnico de ar condicionado (R$ 1.200) e duas para auxiliar de linha de produção (salário a combinar).

Zona Leste
Na Zona Leste são 1.463 vagas. Os cargos com maior número são atendente de lanchonete (40), estoquista (23) e mecânico (20).

Há ainda 54 para operador de caixa (de R$ 615 a R$ 800), 131 para operador de telemarketing (de R$ 519 a R$ 800), 22 para recepcionista (de R$ 602 a R$ 754), uma para auxiliar de administração (R$ 715), 19 para operador de injetora de plástica (R$ 700 ) e três para montador de moveis de madeira (R$ 790).

Zona Norte
A Zona Norte conta com 1.260 vagas, sendo que a maioria é para operador de telemarketing (213), porteiro (29) e auxiliar de estoque (45).

Há ainda 128 chances para vendedor (de R$ 510 a R$ 896), oito para cozinheiro (de R$ 720 a R$ 1.000), uma para auxiliar de escritório (R$ 600), uma para auxiliar de pessoal (R$ 750), seis para mecânico de refrigeração (R$ 1.500) e 12 para serralheiro (de R$ 800 a R$ 1.200).

Como se candidatar
No caso do Emprega São Paulo, o candidato pode comparecer a um dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) - clique aqui para ver os endereços, onde será atendido por um funcionário. O interessado pode ainda fazer o cadastro pela internet, no site www.empregasaopaulo.sp.gov.br.

Os interessados nas vagas do Centro de Solidariedade ao Trabalhador devem comparecer aos endereços abaixo com carteira profissional, RG, CPF, certificado de escolaridade e currículo.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Prefeitura e governo de estado negociam com investidores privados para viabilizar estádio em Pirituba

Jonne Roriz/AE
Gilberto Kassab acompanhou a divulgação do logotipo da Copa de 2014 em Johannesburgo

Acordo para nova arena em São Paulo deve sair em até 10 dias
Prefeitura e governo de estado negociam com investidores privados para viabilizar estádio em Pirituba
08 de julho de 2010

Jamil Chade e André Cardoso - O Estado de S. Paulo

JOHANNESBURGO - Assessores próximos ao prefeito Gilberto Kassab confirmaram ao Estado, nesta quinta, que "negociações firmes" estão sendo mantidas com grupos de investidores que construirão a nova arena. A ideia é a de ter um acordo fechado em dez dias, sem dinheiro da prefeitura. A prefeitura e governo de estado negociam com investidores privados um acordo financeiro para viabilizar o projeto do estádio de Pirituba para sediar a abertura da Copa de 2014 em São Paulo.



Com festa e políticos, Copa do Mundo de 2014 já tem logo oficial
Brasil pode ser dividido em 4 regiões
CBF cobra agilidade para estádio em SP
Romário quer Brasil campeão em 2014

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, afirmou que esteve com o prefeito Kassab na noite de quarta-feira em um encontro informal em Johannesburgo. Hoje, voltou a se encontrar com o prefeito. "São Paulo está sem estádio no momento", disse Teixeira. Sobre sua reunião com Kassab, o cartola disse que "nada ficou determinado". "Foi uma conversa genérica. Kassab está de férias e vamos nos reunir no dia 19 e 20 para tratar do assunto", disse.

Kassab, publicamente, mantém seu discurso de que a primeira opção da cidade é mesmo o Morumbi e que vai fazer um apelo para que o estádio do São Paulo volte a ser considerado pela Fifa como o estádio paulista para a Copa. Mas a realidade nos bastidores é bem diferente. Kassab já designou um de seus assessores para acompanhar o setor privado e garantir que o projeto saia do papel.

O secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, confirmou o contato de investidores para o novo estádio. "Essa é a verdade", disse. "O Morumbi está fora", afirmou ao Estado.

O estádio fará parte do maior centro de convenções do mundo, com meta para estar totalmente concluído em 2020 e em um terreno de 5 milhões de metros quadrados. Além da Copa, a meta seria sediar a Expo 2020. Da África do Sul, Kassab ligou para o governador de São Paulo, Alberto Goldman, para confirmar o encontro em dez dias e a meta é a de ter já o plano com investidores pelo menos delineado até lá. "Vamos definir o papel de São Paulo na Copa. Se são Paulo vai querer a abertura ou apenas outros jogos", disse o cartola da CBF.

Teixeira evita falar em datas limites para uma definição sobre São Paulo. Mas deixa claro: "O prazo está se afunilando. Estamos perigosamente perto da data limite", avisou."A questão de São Paulo tem que ser logo definida, o mais urgente possível", disse.

A indefinição sobre São Paulo vem gerando outras declarações de políticos pelo Brasil, mirando uma eventual abertura da Copa em suas cidades. Fortaleza já manifestou sua vontade de se candidatar. "São Paulo, com o então governador José Serra, havia se colocado como local da abertura. O local de abertura será decidido à medida que os estádios forem se consolidando", explicou Teixeira.

O estádio em São Paulo não é a única preocupação. Teixeira admite que ainda precisa avaliar se as garantias financeiras para a construção do estádio em Curitiba são suficientes e admite que "dúvidas" existem. Na próxima semana, Teixeira promete fazer uma avaliação completa de todas as garantias financeiras. Mas, apesar dos problemas, ele insiste que a Fifa não tem mais do que se queixar. Em maio, Valcke afirmou que o atraso do Brasil era "impressionante". "Naquele momento, ele tinha razão. Mas hoje algumas obras já começaram", afirmou Teixeira, lembrando que Brasília definiu a concorrência para o estádio e com a definição dos valores da obra. Já na Bahia, o antigo estádio já começou a ser demolido para a construção de um novo. "Estamos relativamente em dia", disse.

Mídia. Mas Kassab abriu mais uma polêmica e quer agora que o centro de transmissão dos jogos da Copa de 2014 seja instalado no Anhembi, e não no Rio de Janeiro como já havia sido fechado entre a Fifa e a CBF. "Estamos oferecendo a cidade à Fifa", disse.

Kassab violaria um acordo tácito que havia sido selado em 2007 entre José Serra (então prefeito), a CBF e Eduardo Paes (então secretário de Esporte do Rio e atual prefeito). Pelo acordo, São Paulo ficaria com o congresso da Fifa e com a abertura, enquanto o Rio ficaria com o centro de imprensa e com a final. Agora, quer o centro que é considerado como o centro nevrálgico da imprensa na Copa e com mais de 3 mil estrangeiros.

Teixeira, nesta quinta, admitiu que ainda está em aberto a questão de onde ficará o centro de imprensa da Copa. "Ainda não está decidido. Mas a tendência é que fique entre Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo", concluiu.

domingo, 4 de julho de 2010

Projeto de Pirituba será exibido à Fifa

Projeto de Pirituba será exibido à Fifa

Kassab chega à África na terça e pretende anunciar parceiros para a construção do estádio [br]da abertura de 2014
04 de julho de 2010

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), desembarca nesta terça-feira em Johannesburgo com a possibilidade de anunciar oficialmente a construção do novo estádio em Pirituba para receber o jogo de abertura da Copa de 2014. Segundo pessoas próximas às negociações, Kassab espera já poder anunciar quem pagará pela obra e os detalhes sobre o projeto.


A Fifa confirma que, nesta semana, terá reuniões com representantes da Prefeitura para falar sobre o assunto e vai pedir pressa aos brasileiros para que as obras finalmente comecem. O anúncio final de Kassab só não é certeza porque ainda depende das negociações com a Fifa.

Se o projeto que Kassab levar receber o sinal verde, o anúncio da nova arena poderá ocorrer na quinta-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver na África do Sul para lançar o logo oficial da Copa de 2014.

O Estádio do Morumbi foi vetado sob alegação de que não tinha projeto adequado nem garantia de financiamento por parte das autoridades públicas. Ainda que a exclusão do estádio tenha sido anunciada em conjunto pela Fifa e pela CBF, a entidade máxima do futebol empurrou a responsabilidade pela decisão à entidade presidida por Ricardo Teixeira.

Nem a Fifa nem a CBF imaginam uma Copa do Mundo sem a cidade de São Paulo e, assim que o veto foi orquestrado, a Fifa insistiu que apenas aceitaria a exclusão do estádio paulistano se um projeto viável fosse o substituto. O candidato natural era o complexo de Pirituba.

Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol, chegou a dar indicações de como seria esse projeto. Segundo ele, a arena seria para 80 mil pessoas, com um dos maiores centros de convenções do mundo acoplado ao estádio.

Garantia. A Prefeitura discute o formato de financiamento da obra, que tomaria como base uma parceria público-privada. Entre os investidores, parte importante viria do exterior. Para a Fifa, a Prefeitura teria de dar garantia financeira para a obra ser aprovada. No caso do Morumbi, o vice-presidente da Fifa, Julio Grondona, indicou que a falta dessa garantia acabou convencendo a entidade de que não poderia contar com o estádio.

Na Fifa, a novela já tirou a entidade do sério. Ela quer garantias de que, se o estádio de Pirituba for aprovado, as licitações, financiamento e obras sejam aceleradas e que pelo menos parte do trabalho comece em 2010. "Precisamos de um novo estádio. Não há alternativa", disse Andrés Sanchez, presidente do Corinthians e chefe da delegação brasileira na Copa.


PARA LEMBRAR

Queda do Morumbi foi duro golpe


O Comitê de São Paulo para a Copa de 2014 apostava no Morumbi para a abertura da competição. Mas o São Paulo não cumpriu as exigências financeiras, de acordo com a Fifa, e, por isso, o estádio acabou sendo excluído da disputa. Agora, a capital paulista tem de correr para buscar uma solução para não ficar fora da Copa. E o objetivo é receber a abertura. A Fifa e a CBF garantem que a maior cidade do Brasil fará parte do evento. A Prefeitura garante que dinheiro público não será usado na construção da nova arena.

Jornal O Estado de São paulo de 4 de julho de 2010

sábado, 3 de julho de 2010

Desconhecido, novo juizado está à espera dos problemas dos paulistanos

Desconhecido, novo juizado está à espera dos problemas dos paulistanos

Criado semana passada no centro, serviço permite mover, sem advogado, ações indenizatórias por acidentes, enchentes e outras causas
03 de julho de 2010

Valéria França - O Estado de S.Paulo

A Justiça abriu um novo serviço que pode ajudar muito a vida do paulistano. No Fórum da Fazenda Pública, no centro de São Paulo, há 10 dias funcionam duas Varas do Juizado Especial, organizadas para receber ações contra Estado e Município. Mas, enquanto o prédio está entulhado de processos - 120 mil tramitam hoje ali -, as duas seções estão vazias, à espera dos problemas dos cidadãos, que ainda desconhecem o serviço.


A 1.ª e a 2.ª Varas do Juizado Especial da Fazenda recebem pedidos de indenizações por danos morais e materiais, medicamento e tratamento médico, além de questões relativas ao servidor público. Assemelham-se em parte ao antigo Juizado de Pequenas Causas. Recebem ações que pleiteiam no máximo indenizações que até 60 salários mínimos, o equivalente a R$ 30,6 mil.

As Varas do Juizado Especial são menos complicadas do que as comuns, pois recebem o cidadão diretamente no balcão e dispensam a figura do advogado. Também prometem mais agilidade. O novo serviço foi criado para que os processos sejam resolvidos em no máximo um ano. "Há ações desse tipo que levavam até 12 anos para serem executadas", diz o juiz Ronaldo Frigini, da 2.ª Vara do Juizado Especial.

Pagamento. Assinada a sentença final, o autor da ação muitas vezes era obrigado a aguardar a ordem cronológica de pagamentos. "A fila de precatório tem em média 12 anos de atraso para os créditos", conta o juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, diretor do Forum e juiz responsável pela 1ª Vara do Juizado Especial, que coordenou a estruturação desse setor. Hoje, há 45 mil processos tramitando na área de execuções contra a Fazenda Pública - em média, 30% do volume total dos processos do setor. O novo serviço deve desafogar as demais varas.

Desde março, o prédio se organiza para pôr o Juizado Especial em funcionamento. Para tanto, a direção aproveitou a estrutura, 13 funcionários e dois cartórios da então Vara do Acidente de Trabalho. As paredes foram pintadas de branco. São 11 salas, entre elas, seis para conciliações - o cidadão poderá negociar com um representante do Estado ou do Município.

Depois de receber a ação, o juiz marca, para 30 dias, no máximo, a reunião de conciliação. "Se as partes chegarem a um acordo, o processo acaba", diz Frigini. "O Estado vai economizar com isso. E o cidadão receberá o dinheiro a que tem direito. Mesmo que seja um pouco menos."

Até aí, não há despesas com o processo. Mas, se houver recurso, o cidadão tem de contratar advogado e arcar com despesas. Se o autor da ação, no entanto, provar que recebe menos de três salários mínimos, tem direito à assistência do Estado. Outra diferença é que o recurso não seguirá para o Supremo Tribunal de Justiça (STF), mas para um Colegiado Recursal (2.º Grau), do próprio Fórum da Fazenda.


AÇÕES POSSÍVEIS

Danos morais e materiais

Processos iniciados, por exemplo, quando veículos ou imóveis são atingidos e danificados por enchentes ou quedas de árvores e galhos

Medicamentos

Pedidos de remédios de alto custo, que não estão entre os distribuídos na rede pública

Funcionalismo

Questões relativas aos servidores estaduais e municipais, pensionistas e aposentados


Jornal o Estado de São Paulo

190 milhões sem ação

quinta-feira, 1 de julho de 2010

PSB lança candidatura de Paulo Skaf ao governo de São Paulo

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1291396-7823-PSB+LANCA+CANDIDATURA+DE+PAULO+SKAF+AO+GOVERNO+DE+SAO+PAULO,00.html
O Partido Socialista Brasileiro contra o com apoios do PSL, Partido Social Liberal. A convenção dos partidos aconteceu neste domingo (27). Skaf acredita na experiência da administração privada.

Lei do clima de SP ignora transporte


Lei do clima de SP ignora transporte

01 de julho de 2010

Afra Balazina - O Estado de S.Paulo

Sufoco. Melhoria no transporte pode reduzir poluição local

A regulamentação da Política Estadual de Mudanças Climáticas praticamente ignora o papel do transporte no corte das emissões de gás carbônico (CO2) em São Paulo. Nas 67 páginas do decreto há apenas três artigos que abordam o "transporte sustentável". O próprio governo admite que o setor é um dos principais desafios para que São Paulo atinja a meta de cortar 20% das emissões de CO2 até 2020, comparado aos níveis de 2005.

A lei, aprovada em novembro de 2009, levou sete meses para ser regulamentada. Ela prevê a "adoção de metas para a implantação de rede metro-ferroviária, corredores de ônibus, ampliação do serviço de transporte aquaviário urbano e ciclovias para trabalho e lazer". Porém, a regulamentação assinada na semana passada não avança nessas questões nem coloca números.

Especialistas na área ambiental dizem que o decreto pecou nesse ponto. Um dos artigos, por exemplo, é bastante genérico. Fala que "o transporte sustentável no Estado de São Paulo deverá priorizar investimentos que visem o aumento da participação de transportes ferroviário, hidroviário, cicloviário e dutoviário em relação ao transporte rodoviário".

Para Paulo Saldiva, médico da Universidade de São Paulo que estuda a poluição do ar, faltam metas mais claras de redução das emissões veiculares. Segundo ele, na área de transporte é possível obter tanto o corte de emissão de gases-estufa, que provocam o aquecimento global, como a redução da poluição do ar local, que causa doenças.

Guarany Osório, consultor especializado em ciências jurídico-ambientais, avalia que São Paulo saiu na frente ao assumir uma meta. E considera que o governo agora precisa se debruçar na questão complexa do transporte.

Rachel Biderman, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas, lembra que o Estado ainda não tem um inventário de emissões. "O decreto está incompleto. Após termos o inventário talvez seja preciso fazer outro para complementar." A lei ordena que o governo finalize a elaboração desse documento até novembro.

Em 2009, a Secretaria do Meio Ambiente informou que trabalha com estimativa de emissão de 100 milhões de toneladas de gases-estufa em 2005. A meta de 20% equivaleria, por exemplo, a cortar quase metade do que a indústria paulista emitiu de CO2 em 2006, quando o total chegou a 38 milhões de toneladas.

Casemiro Tércio Carvalho, coordenador de planejamento ambiental da secretaria, confirma que o transporte e a energia usada na produção industrial são os setores que mais emitem gases-estufa no Estado. Segundo ele, em abril de 2011 devem ser apresentadas as metas setoriais, incluindo as do transporte.

"O inventário nos dirá quais são os setores que mais contribuem com as emissões e qual é o potencial de redução de cada um. A meta não será igual para todos." Ele ressalta que o Plano Diretor de Desenvolvimento de Transportes (PDDT) tem como meta para 2020 diminuir o transporte rodoviário de 93% do total para 65%. Se isso ocorrer, haverá uma redução das emissões do setor em cerca de 40%.

Jornal O Estado de SP