Câmara de SP deve votar projeto que aumenta IPTU nesta terça

Câmara de SP deve votar projeto que aumenta IPTU nesta terça
Se proposta original for aprovada, imposto pode subir até 60%.Governo admite negociar, mas não que mexer nos limites.
Roney Domingos Do G1, em São Paulo

O PT levou à Câmara a faixa Taxab, para ironizar o prefeito Gilberto Kassab (DEM) que propõe reajuste do IPTU; em 2002, a ex-prefeita Marta foi chamada de Martaxa pela oposição ao criar a taxa do lixo (Foto: Roney Domingos/ G1)
A Câmara de Vereadores de São Paulo deverá votar nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que trata da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e que pode reajustar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de residências em até 40% e de imóveis comerciais em até 60% em 2010. O projeto é alvo de intensa polêmica e deve receber pelo menos três substitutivos. Por enquanto, o governo admitiu revisar apenas o valor do metro quadrado atribuído à Cracolândia, na região central, equiparado na proposta original ao de áreas nobres da cidade.

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A proposta original foi encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara em 17 de novembro e aprovada em primeira discussão na quarta-feira (25). Nesta segunda (30), os vereadores realizaram a segunda e última audiência pública, sob críticas do Sindicato da Habitação (Secovi), que vê distorções na avaliação do valor venal dos imóveis nos quatro pontos da cidade. O líder do governo na Câmara, José Police Neto, deixou claro que o governo tentará votar o projeto até quinta-feira, antes de iniciar a discussão do Orçamento de 2010. Para ele, o governo deve ter uma ideia clara das receitas tributárias antes de decidir as receitas e despesas do próximo ano - o que deve ser feito no máximo até 30 de dezembro. Apesar da polêmica em torno do projeto, a audiência pública realizada na Câmara reuniu pouco mais de 50 pessoas. O diretor de legislação urbana do Sindicato da Habitação, Eduardo Della Manna, disse que vai tentar modificar o projeto original e propor que a nova PGV aumente resulte em aumento máximo de 15% para imóveis comerciais e 5% para imóveis residenciais. Substitutivos O líder do governo, Police Neto, tenta conciliar as propostas alternativas ao projeto original, embora o secretário de Finanças, Walter Aluísio Rodrigues, diga ser impossível reduzir o limite de 40% para imóveis residenciais. O PT apresentou proposta substitutiva ao texto apresentado pelo governo, em que prega a extinção de qualquer limite de aumento para os imóveis de luxo em contraposição a limites escalonados para imóveis de classe média. O vereador Celso Jatene (PTB), integrante da base governista, também anunciou a disposição de apresentar substitutivo com alíquotas menores. Deverão ser apresentados ainda projetos substitutivos do PSB e do PCdoB.

Globo.com