Orçamento da Prefeitura de São Pauloe para 2010 deve ficar em R$ 28 bilhões de reais

Pastas municipais da Saúde e Educação não devem ter grande variação de verba, apesar de aumento de custeios, o que comprometeria investimentos

Com base num crescimento econômico estimado em 3,5% para o próximo ano pelo Relatório Focus do Banco Central, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento devem fechar o Orçamento de São Paulo de 2010 em R$ 28 bilhões. O valor provisório, que ainda hoje pode ser alterado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), também teve como parâmetro a previsão de arrecadação de impostos, feita pela pasta de Finanças, de R$ 19,7 bilhões, mesmo valor projetado com os tributos que vão entrar nos cofres públicos até o final de dezembro de 2009. A Prefeitura ainda prevê redução de até R$ 250 milhões com o custo do sistema de transporte após a integração tarifária entre ônibus, Metrô e trens da CPTM, o que deve ocorrer no início do ano que vem, após a conclusão da licitação de R$ 2 bilhões para a gestão privada das contas do bilhete único.As contas e as previsões feitas pelo Planejamento, entretanto, estão sujeitas a mudanças que podem ser pedidas hoje à tarde pela cúpula do governo, horas antes da entrega da peça ao Legislativo. Assessores próximos ao prefeito defendem uma peça mais conservadora, de no máximo R$ 26,5 bilhões. Eles avaliam que um novo congelamento de verbas, como o que ocorreu neste ano, traria ainda mais desgaste ao prefeito. Vereadores governistas falam em no máximo R$ 27 bilhões.Por outro lado, secretários ligados ao governador José Serra (PSDB) querem um Orçamento mais folgado para contemplar pelo menos as principais promessas de campanha feitas pelo prefeito e que ainda não saíram do papel no primeiro ano da segunda gestão, como as construções de três novos hospitais, do corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste, e de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) especializadas em atendimento odontológico. O governador é pré-candidato à presidência e teme ser alvo de críticas dos adversários se os projetos de seu apadrinhado político seguirem parados no ano eleitoral.Uma massa de manobra possível, diante de um eventual orçamento enxuto, é a utilização, pela administração, de verba de precatórios para outras finalidades. Estima-se que seriam R$ 2 bilhões para aplicação no que a administração bem quisesse. Os calotes e remanejamentos ilegais do Executivo no dinheiro destinado a essas ações fizeram o débito do Município com os precatórios em geral dobrar em cinco anos - de R$ 5,3 bilhões aos atuais R$ 11 bilhões.PROMESSASKassab empenhou sua palavra nas vésperas da posse afirmando que Saúde e Educação não seriam afetadas por eventuais cortes de Orçamento. Em 2010, no entanto, as pastas não devem apostar em "investimentos". Na pior das hipóteses, elas devem contar com verba igual à de 2009 ou ter variação a mais, de 1%. Pelo custeio elevado da Saúde e pelas prementes necessidades da Educação (criação de vagas em creches, fim do turno da fome etc.), pequeno aumento não seria sinônimo de "investimentos".A Prefeitura, no entanto, conta com que os repasses da União referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aumentem no próximo ano.O governo tem até as 20h para protocolar a estimativa de gastos e o Plano Plurianual 2009-2012 no Palácio Anchieta, conforme determina a Lei Orgânica do Município. DISTRIBUIÇÃOA administração não quis adiantar como será feita a distribuição de verbas por pastas e autarquias no Orçamento. Kassab determinou remanejamentos e ajustes na primeira versão apresentada a ele na sexta-feira à tarde. Na audiência pela manhã no Legislativo, o secretário de Finanças, Walter Rodrigues, mostrou aos vereadores que o governo atingiu um superávit orçamentário de R$ 1,73 bilhão entre janeiro e agosto e que os gastos com pessoal aumentaram 7,5%, apesar de os congelamentos de verbas afetarem obras essenciais, como recapeamento de ruas e construção de postos de saúde. "O aumento de gastos com pessoal ocorreu por causa do aumento salarial de 20% na Educação e da gratificação criada aos profissionais da Saúde. Os novos contratados (1.400 ativos de um total de 147 mil) não tiveram impacto significativo."

O Estado de SP

Vereadores mantêm influência nas subprefeituras

Vereadores de São Paulo continuam a exercer influência nas subprefeituras. São cerca de 1.600 cargos de confiança espalhados pelas 31 subs da cidade, cujos titulares podem mudar conforme a administração municipal. Essa ampla fatia de empregos vinculados a indicações políticas, mais o prestígio que as subprefeituras destinam a certas lideranças locais, favorecem a ascendência que membros do Legislativo têm em diferentes regiões da cidade.O Estado obteve junto a funcionários da Prefeitura, que não querem ser identificados, o mapa que indica as zonas de influência dos vereadores nas subprefeituras. Ao contrário do que ocorria antes de 2005, os subprefeitos não são mais indicados pelos vereadores, mas pelo prefeito. Quando os subs são escolhidos, no entanto, segundo a Prefeitura, eles têm autonomia para definir sua equipe. Na hora de escolher os quadros de funcionários, o Executivo considera que a ajuda dos vereadores na indicação dos postos é legítima. "Existem vereadores distritais, com larga votação em bairros específicos, que conhecem bem a região e nada mais justo que indiquem funcionários para ajudar", afirma Antônio Carlos Malufe, secretário de Relações Governamentais.A propagada autonomia dos subprefeitos faz a relação com os vereadores variar conforme a região. Em Ermelino Matarazzo, na zona leste, um dos cargos mais cobiçados da sub, a Coordenadoria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano (CPDU), responsável pela liberação das plantas e projetos habitacionais, é ocupado pelo engenheiro Oscar Nichi que, segundo o site De Olho na Câmara, foi na eleição de 2008 o principal doador da campanha do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que exerce influência na subprefeitura. Nichi deu R$ 12.335 à campanha do vereador.Na Subprefeitura da Penha, na zona leste, cuja influência vem sendo exercida historicamente pelo vereador Toninho Paiva (PR), a função de CPDU passou a ser exercida por Reginaldo José Fazzion, que durante a gestão de Celso Pitta foi administrador regional da Penha. Em 2007, quando Fazzion era supervisor de fiscalização da Sé, o nome dele apareceu em escutas durante a Operação Têmis, da Polícia Federal, como suspeito de evitar a fiscalização de bingos no Ipiranga, na zona sul. "Sou o mais votado na Penha nas últimas cinco eleições e é natural que eu exerça influência na região. Mas quem indica os funcionários é o subprefeito. Não eu", disse Paiva. A ascendência sobre o subprefeito, às vezes, chega a virar alvo de ataques. O vereador Ricardo Teixeira (PSDB) exerce influência nas Subprefeituras de Itaim Paulista e São Miguel Paulista, na zona leste. Está quase sempre presente em eventos locais, ligados a obras e projetos para a região. Distribui panfletos de campanha apontando obras que foram feitas pelas subprefeituras e com o apoio dele no Legislativo. Em dois desses folhetos, obtidos pelo Estado, anunciava até a construção de um "sarjetão" e de um "muro de arrimo". "Mas a influência vai além. Só com a ajuda do vereador é possível aprovar pedidos com mais rapidez", afirma o empresário Sérgio Faria, do Itaim Paulista, que é filiado ao DEM. Teixeira não respondeu aos questionamentos do Estado.Milton Leite (PMDB), em M"Boi Mirim, Goulart (PMDB), na Capela do Socorro, e Antônio Carlos Rodrigues (PR), no Campo Limpo, bairros da zona sul, são lideranças que vêm conseguindo manter a influência histórica que já exerciam em administrações anteriores. Desavenças com Leite levaram a Prefeitura a trocar o subprefeito de M"Boi Mirim, Carlos Roberto Fortner, amigo de Kassab na Poli, que passou a comandar a Subprefeitura de Cidade Ademar. "Essa influência é natural. Tenho voto na padaria, no bar. Sou campeão de votos no Campo Limpo desde 2000 e, se for ver entre todos os funcionários da sub, certamente mais da metade vota em mim", diz o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR).A força dos vereadores deixa alguns subs desanimados. O Estado conversou com um deles na sexta, em uma praça de alimentação longe do lugar onde ele trabalha. O sub não queria ser identificado para não queimar sua carreira. É um administrador competente e tem ideias criativas. "Mas isso é o que menos pesa", lamentava. "O que importa são os acordos políticos."

O Estado de SP

Gilberto Kassab Prefeito de São Paulo

MANDATOS: Prefeito da Cidade de São Paulo, 2006-2008; Vice-prefeito da cidade de São Paulo, 2005-2006; Deputado Federal, SP, 1999-2004; Deputado Estadual, 1995-1998, São Paulo, SP; Vereador, 1993-1995, São Paulo, SP.

ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Conselho Político da Executiva Nacional do Democratas; Presidente da Comissão Executiva Provisória do Democratas de São Paulo.

ATIVIDADES PROFISSIONAIS: Empresário, Engenheiro Civil, Economista e Corretor de Imóveis.

CARGOS PÚBLICOS: Membro titular do Conselho Consultivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), 2003-2004; Secretário Municipal do Planejamento de São Paulo, 1997-1998.

FORMAÇÃO ACADÊMICA: Engenharia Civil, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, SP, 1980-1985; Economia, Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, SP, 1982-1986.

OUTROS CURSOS: Curso de Introdução à Ciência Política da Universidade de Brasília, 1980-1981; Técnico em Transações Imobiliárias.

ATIVIDADES:
Prefeitura de São Paulo: Implantou o projeto Cidade Limpa de combate a todos os modelos de poluição, iniciou o programa de inspeção veicular com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes e deve dobrar, até o final da gestão, o número de parques na cidade; acelerou e fortaleceu o processo de implantação das AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) como forma de desafogar a rede e aprimorar o atendimento público de saúde; criou o programa de reformas de todas as unidades de saúde do município; concluiu a construção de dois grandes hospitais (Cidade Tiradentes e M´Boi Mirim); informatizou toda a rede municipal de saúde; criou planos de carreira para os servidores dos setores de saúde e educação; criou o programa permanente de reforma das escolas municipais; desenvolveu o programa de construção de 217 escolas e 25 CEUs (Centro Educacional Unificado) para acabar com o terceiro turno nas escolas e aumentar a permanência dos alunos em aula; criou o programa Clube Escola, para atender alunos das redes municipal e estadual na cidade de São Paulo; retomou, depois de 30 anos, os investimentos da cidade na construção de linhas de metrô; desenvolveu o maior programa de urbanização e reurbanização de favelas no país.
Câmara Federal: Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Presidente, 2004; Comissão de Minas e Energia, Presidente, 1999.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo: Comissão de Constituição e Justiça, 1994 a 1998; Comissão de Finanças e Orçamento, 1994 a 1998; Comissão de Esportes e Turismo, 1994 a 1998; Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Corregedor, março de 1995 a maio de 1996; CPI de Prática de Sonegação de ICMS no setor de combustíveis e lubrificantes, agosto de 1995 a maio de 1996.
Câmara Municipal de São Paulo, SP: Comissão Especial de Estudos para Codificação das Normas Tributárias Municipais, 1993; Comissão Especial de Estudos para a elaboração de propostas referentes à Revisão na Constituição Federal, 1993; Comissão de Finanças e Orçamento, 1993-1994.

Fonte: Prefeitura de SP

Prefeitura está disposta a dialogar com garis, afirma Kassab

Prefeitura está disposta a dialogar com garis, afirma Kassab
Em relação ao lixo espalhado, Kassab afirma que as equipes estão trabalhando e o recolhimento está normal

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo está disposta a continuar dialogando com os dirigentes dos varredores de ruas para colocar fim à greve iniciada na manhã desta segunda-feira, 21, em São Paulo, segundo afirmou o prefeito Gilberto Kassab nesta manhã em entrevista à rádio CBN. Desde às 6 horas desta segunda, 20% dos garis da cidade entraram em greve contra a demissão de parte da categoria.

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De acordo com Kassab, a Prefeitura também entende que poderá ser necessário, durante as negociações, aumentar os valores dos contratos com as cinco empresas que realizam a varrição pública. "Entendemos que pode surgir a necessidade, em função dessa negociação, de agregar um pouco mais de valor a este contrato", afirma Kassab. "Nosso esforço é o de não reduzir o valor em limpeza urbana mas também o de não aumentar", conclui, afirmando que "não houve corte" no setor.

Em relação ao lixo espalhado pela cidade, Kassab afirma que as equipes estão trabalhando e o recolhimento está normal.

Arrecadação

Segundo o prefeito, no ano passado, a expectativa de arrecadação era de R$ 29 bilhões. Com a crise, as receitas começaram a diminuir e a Câmara Municipal reduziu, ao discutir o orçamento, esta expectativa para R$ 27,5 bilhões, podendo chegar no final do ano com um valor de R$ 24 bilhões.

"Mesmo com a queda da arrecadação, não tivemos cortes em serviços essenciais, como a saúde, educação e também a limpeza urbana, onde foram gastos no ano passado cerca de R$ 900 milhões", afirma Kassab. "Nosso esforço é que gastemos o mesmo este ano".

Perguntado se as empresas recebem menos do que deveriam e estariam demitindo os funcionários, o prefeito disse que os contratos já previam um reajuste. "Existe um ajuste de valores em função da queda da nossa arrecadação", explica. Estava previsto para este ano "gastos de R$ 1,150 bilhão. No ano que vem, será de R$ 1,4 bilhão, o gasto com saúde não chegará a ser o triplo usado com limpeza urbana", prevê.

Kassab acredita que o não recolhimento do lixo pelas empresas não seja um modo de pressão. "Se existe algum lugar com lixo é porque as empresas não estão trabalhando adequadamente", conclui. "A função da Prefeitura é de fiscalizar os serviços de limpeza dessas empresas."

Sobre matéria publicada no Estado, neste final de semana, afirmando que até agora nenhum dinheiro foi transferido da Prefeitura para o governo em função às obras do metrô, o prefeito afirmou que "a matéria é correta, mas não faz análise desse compromisso. Temos convênios de transferências de recursos de cerca de R$ 2 bilhões em oito anos, que serão feitos à medida que os projetos são concluídos", explica. "Até agora, foram repassados cerca de R$ 300 milhões", conclui.

Transporte

Em relação aos investimentos em corredores de ônibus, a prefeitura, segundo Kassab, já definiu R$ 2 bilhões "maior investimento em corredor". "No orçamento a ser encaminhado para a Câmara no ano que vem teremos uma verba que está fora desses R$ 2 bilhões para o monotrilho da zona sul", prevê.

Já o Corredor da Celso Garcia, que foi trado durante a campanha eleitoral, Kassab diz que está entre as prioridades de sua administração, junto com o Expresso Tiradentes e o corredor da zona sul.

Os dois primeiros projetos, a Prefeitura vai avançar no Expresso Tiradentes e o Corredor da Zona sul e deixando para o final da gestão os investimentos para o corredor da Celso Garcia. "Vamos encaminhar no final da semana ou começo da semana que vem, o projeto orçamentário da Prefeitura onde já vai estar a verba para o corredor da zona sul".

Para Kassab, o grande número de veículos e a ausência de investimentos no transporte público nas últimas décadas são os responsáveis por uma nota preocupante ao trânsito, ao ser questionado sobre pesquisa da última sexta-feira do Ibope em relação ao trânsito da cidade. "É muito complexo dar uma nota. A administração não tem recurso para resolver o problema e fazer com que o trânsito suma da cidade. Há um esforço muito grande para melhorar o transporte público, com a integração com o governo do estado".

Levantamento da Prefeitura, segundo a CBN, mostra que a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida sofreu mais com contingenciamento. Segundo Kassab, "os investimentos em acessibilidade não são feitos apenas nesta secretaria. Ela define políticos públicas e as outras investem nesta questão. É uma análise um pouco equivocada", conclui.

O Estado de SP

Guarda Civil deverá retornar a greve

Guardas civis de SP devem retomar greve nesta terça-feira
Categoria suspendeu paralisação a pedido do TRT; sindicato diz que Prefeitura não negociou reinvindicações

SÃO PAULO - Após 20 dias, os guardas civis de São Paulo devem retomar a greve nesta terça-feira, 22. A categoria suspendeu a paralisação no último dia 2, depois de uma reunião de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), quando o desembargador Nelson Nazar determinou o retorno dos grevistas ao trabalho e manteve um canal de negociação entre a Prefeitura e os trabalhadores, que pedem reajuste salarial.

Conforme o acordo, os trabalhadores aguardariam uma resposta do prefeito Gilberto Kassab à pauta de reivindicações até domingo, 20. Porém, segundo o Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindguardas), o prefeito não acenou com a abertura de qualquer canal de negociação e ainda transferiu 150 trabalhadores que participaram do movimento grevista.

Os pedidos da categoria são de reajuste de 60% para 140% sobre o Regime Especial do Trabalho Policial, elevação do piso salarial para R$ 1,3 mil e melhores condições de trabalho.

O Estado de São Paulo

Dia mundial sem carro em São Paulo

No Dia Mundial Sem Carro, SP não amplia oferta de transporte
Menos de 20% dos motoristas poderiam aderir e migrar para ônibus ou metrô, nos picos

São Paulo participa hoje pela terceira vez do Dia Mundial Sem Carro, mas sem oferecer condições ideais para que as pessoas optem por deixar o carro em casa e, no lugar, possam caminhar, andar de bicicletas e, principalmente, usar o transporte público. E por isso a adesão ao evento não deve ser expressiva. Como não foi aumentada a quantidade de ônibus e trens, o transporte público só conseguiria absorver 16% dos usuários de automóveis nos horários de pico, se toda a frota circulante de 3,5 milhões parasse. A São Paulo Transportes (SPTrans), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô não montaram nenhuma programação especial para a data e vão circular com a mesma frota. A alegação é que não está previsto um aumento significativo na demanda por causa da data. A prefeitura do Rio, por exemplo, colocou cerca de mil ônibus a mais nas ruas. "O objetivo não é nem tanto conscientizar sobre o uso do transporte público. A ideia é fechar áreas para não haver a circulação de veículos e então as pessoas têm de pensar em uma alternativa. O transporte é consequência", diz o diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) Nazareno Affonso. "Mas já começa que nenhuma rua foi fechada; então, vai ser difícil alguém voluntariamente deixar o carro em casa e ir de ônibus."O Metrô tem capacidade para transportar 1,122 milhão de usuários nas três horas do pico da manhã - o mesmo à tarde. O número leva em conta os dois sentidos de todas as suas cinco linhas. Nesse período, 771.750 pessoas utilizam esse meio. Também no pico da manhã, os 13.728 ônibus da SPTrans levam 1,2 milhão de passageiros - a capacidade total para o horário é de 1,680 milhão. Somando-se as vagas disponíveis nos dois meios, sobram apenas 830.250 para os cerca de 4,9 milhões de usuários de automóveis (a ocupação é de 1,4 pessoa por veículo). A conta não fecha.

O Estado de SP

Kassab aumentou neste mês a verba para publicidade

Prefeitura corta gasto com mais de R$ 3 bilhões no banco
Kassab aumentou neste mês a verba para publicidade e em maio elevou o subsídio para viações de ônibus

SÃO PAULO - Ao mesmo tempo em que a cidade vem sofrendo cortes orçamentários em serviços essenciais, a Prefeitura de São Paulo tem mais de R$ 3 bilhões no banco. Em julho, esse era o valor depositado em contas bancárias e investido em aplicações como CDBs e cadernetas de poupança. Desde o mês passado, foram cortados 20% da verba da varrição de ruas, 10% na coleta do lixo e 12% na saúde, além de congelamentos em várias secretarias, anunciados por causa da crise financeira.

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Apesar dos cortes, o governo municipal aumentou em R$ 2,5 milhões, neste mês, a verba para publicidade (com intenção de gastar R$ 80 milhões até o fim do ano) e, em maio, já havia elevado de R$ 524 milhões para R$ 600 milhões os recursos reservados a subsídios para viações de ônibus que operam na capital, de modo a cumprir a promessa eleitoral de manter a tarifa em R$ 2,30 até dezembro. Para essa última operação, inclusive, foram usados recursos retirados das aplicações.Apesar dos cortes, desde dezembro de 2008, último ano da gestão Serra/Kassab, a julho deste ano, sétimo mês do atual governo Kassab, o volume de dinheiro depositado em bancos aumentou mais de R$ 400 milhões - de R$ 2,6 bilhões para os atuais R$ 3 bilhões -, principalmente por causa da renda com juros das aplicações.Esse dinheiro corresponde ao superávit (sobras) de orçamento. Foi acumulado pela Prefeitura desde o fim da gestão Marta Suplicy (PT), em 2004, e é aplicado no mercado financeiro para reforçar o cofre municipal. No início do ano passado, o volume superou R$ 5 bilhões, mas foi reduzido à metade no fim de 2008, ano eleitoral.Os recursos acumulados servem como reserva para uso em situações emergenciais, de acordo com explicações dadas pelo secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., no fim do ano passado. Parte, segundo ele explicou à época, fica vinculada a "restos a pagar" de gestões passadas. Porém, sempre há pelo menos R$ 1 bilhão livre do total que existe nos cofres.Na quinta-feira, 17, a reportagem solicitou à Secretaria de Planejamento uma explicação sobre o porquê de o dinheiro não ser usado para cobrir as despesas que tiveram de ser cortadas. Porém, a secretaria limitou-se a informar que o secretário não daria explicações.O vereador Antonio Donato, do PT, cujo gabinete levantou os dados no sistema eletrônico de Orçamento Municipal (NovoSeo), informou que já fez vários questionamentos à administração municipal sobre os recursos, mas que sempre obtém uma resposta genérica de que a gestão guarda o dinheiro por "responsabilidade fiscal". Porém, especialistas dizem que o capital de giro suficiente para o funcionamento de todos os setores do governo municipal seria de R$ 2 bilhões, o equivalente a um mês de arrecadação da cidade com impostos e taxas. "Não dá para entender o porquê de, nesta crise, o caixa ficar tão alto assim", avalia o vereador.SECRETARIASSete secretarias paulistanas - Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Subprefeituras, Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e Serviços - também estão, desde o início do ano, com parte do orçamento contingenciado (congelado), também sob a justificativa da crise mundial. Em alguns casos, como o da Siurb, os cortes atingiam, até ontem, mais da metade (52%) do orçamento do ano, prejudicando a capacidade de investimento.O volume de verbas congeladas dessas sete secretarias atinge mais de R$ 2,5 bilhões.
Tags: Kassab, orçamento, prefeitura

O Estado de SP

Prefeito Kassab ameaça romper contratos do lixo em SP

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) ameaçou ontem (17) romper os contratos com as empresas de coleta de lixo caso elas reduzam o recolhimento de recicláveis na cidade.

Prefeitura de São Paulo economiza pouco com "cidade suja"
Após varrição, Kassab reduz verba destinada a coleta de lixo
Kassab agora diz que limpeza pública terá mais verba

Ontem, o jornal "O Estado de S.Paulo" publicou reportagem dizendo que a Ecourbis poderia suspender a coleta seletiva já a partir de segunda-feira. A empresa negou.
As empresas foram informadas, na semana passada, de que o valor dos contratos da coleta --que inclui lixo domiciliar, hospitalar e operação dos aterros sanitários-- será reduzido em 10%. Segundo a Folha apurou, o secretário de Serviços, Alexandre de Moraes, pediu às empresas que apresentem um novo plano de trabalho que contemple a redução do valor.
As empresas avaliam que não será possível manter os serviços com a mesma qualidade atual, mas uma alternativa seria prorrogar o prazo dos investimentos que elas têm de fazer, como compra de equipamentos, investimentos nos aterros, coleta seletiva e coleta porta a porta nas favelas. Kassab também rejeitou essa ideia.
"Existe contrato, os contratos preveem a coleta seletiva, e não iremos transferir marco, alteração dos marcos que preveem esses investimentos", disse o prefeito.
A coleta seletiva passou a ser obrigatória em shoppings, edifícios comerciais, indústrias e outros empreendimentos. Os grandes geradores de lixo têm três meses para se adaptar.
A obrigação será apenas para empresas que produzam mais de 200 litros diários e condomínios mistos ou não residenciais com mais de 1.000 litros diários. Condomínios residenciais não estão incluídos.
Além do corte na coleta de lixo, que ainda não entrou em vigor, Kassab já determinou a redução de 20% nos valores dos contratos da varrição de ruas e recolhimento de entulho.
Desde o anúncio dessa medida, é possível encontrar ruas mais sujas e lixo espalhado em vários pontos da cidade. O problema atingiu seu auge na semana passada, quando uma forte chuva causou alagamentos na cidade. As falhas na limpeza agravaram o problema.
Kassab afirma que os cortes na varrição não vão interferir no volume de recursos investidos na limpeza pública neste ano: R$ 903 milhões, segundo ele, o mesmo valor de 2008. Para isso, no entanto, ele precisará ampliar a verba para o setor, que hoje é de R$ 765,4 milhões.
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Folha de SP

Coronel José Vicente discute o papel da Guarda Civil

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1126097-7823-CORONEL+JOSE+VICENTE+DISCUTE+O+PAPEL+DA+GUARDA+CIVIL,00.html

Ministros visitam polo de moda em São Paulo

São Paulo - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, visita hoje (14), às 9h, o Mega Polo Moda, no bairro do Brás, em São Paulo, onde será elaborada agenda nacional para o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas emergentes de periferias urbanas e áreas em desenvolvimento.
Participam também da visita os ministros Daniel Barcelos Vargas, interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e José Pimentel, da Previdência Social, além de representantes do governo de São Paulo e empresários locais.
Durante o evento, serão feitas reuniões e pesquisas de campo para identificar novas potencialidades de desenvolvimento local, experiências inovadoras e caminhos para democratizar oportunidades econômicas e educacionais aos empreendedores emergentes.

Multa por barulho cresce 64% em SP

Mais bares em áreas residenciais e o aumento da fiscalização contribuem para o aumento das punições

O barulho tem rendido multas recordes na cidade de São Paulo. Segundo os números da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, entre janeiro e julho deste ano, os bares e restaurantes acumularam 417 infrações por ferir a lei do silêncio, marca história desde 2005 - ano em que a fiscalização do Programa Municipal de Silêncio Urbano (Psiu) começou a ser contabilizada. No ano passado inteiro, foram 254 autuações contra os estabelecimentos que ficam abertos após a meia-noite. É um aumento de 64,1%, se comparados os sete meses deste ano com 2008 inteiro.Os autuados descumpriram a "lei da 1 hora", ou seja, funcionavam durante a madrugada sem isolamento acústico apropriado, sem segurança ou sem estacionamento próximo. Ainda que o segmento noturno seja o responsável pelo aumento dessas penalizações, não é o único que compõe a sinfonia barulhenta da capital paulista. O Psiu fiscaliza o ruído extra de outros estabelecimentos que funcionam a qualquer hora do dia. Nessa categoria, foram 154 multados por barulho excessivo. A média mensal de 2009 está em 22 barulhentos autuados e também indica tendência de aumento. Em 2008, foram 18 penalizados por mês nesta categoria. Para o diretor do Psiu, Wanderley Pereira, a proliferação de bares em áreas residenciais e o aumento da fiscalização - com novas equipes e parcerias com as subprefeituras - são os dois fatores responsáveis para o aumento das estatísticas. "Há 60 fiscais ligados apenas ao Psiu. Intensificamos as inspeções e a tendência é que o número de autuações cresça", afirmou. A FÉ EM XEQUESe na madrugada os bares são campeões de infração, a poluição sonora em outros horários é orquestrada especialmente pelas igrejas e seus fiéis. A preocupação com os templos é tanta que, em julho, o Psiu procurou o Ministério Público na tentativa de solucionar o problema. Foi proposto ao promotor do Meio Ambiente, José Ismael Lutti, que um termo de ajustamento de conduta (TAC) fosse assinado pelas casas religiosas - de qualquer credo - na tentativa de "abaixar um pouco o tom". Para sair do papel, o promotor estuda a melhor forma, como reunir as congregações e os maiores templos para a medida. Segundo Lutti, o termo deve ser proposto por causa do incômodo à saúde auditiva.Os ouvidos do analista de sistema Leandro Zavitoski, de 29 anos, são testemunha de como a reza pode alcançar decibéis insuportáveis. Em 2006, ele decidiu mudar de casa. Encontrou a residência que parecia perfeita, no bairro do Limão, zona norte. Mas a "paixão à primeira vista" ocorreu de manhã, num dia de semana. A mudança foi na quarta-feira e o primeiro domingo na casa nova revelou que nem tudo era perfeito. "Era vizinho de parede com uma igreja. Difícil suportar o barulho."Leandro acionou o Psiu algumas vezes - sem sucesso - e, em parceria com o irmão, Mario Luiz, resolveu conduzir um protesto virtual. Eles criaram o site Deus Não É Surdo (www.deusnaoesurdo.com.br/), em que colocam informações sobre igrejas que desafiam a saúde auditiva, além de abrir espaço para pessoas que sofrem com o mesmo problema. "No início do ano, o site alcançou 1 milhão de acessos. Ficamos bem surpresos de encontrar tantas pessoas afetadas pelo barulho dos fiéis." O protesto bem-humorado também informa que diferentes religiões promovem poluição sonora. Na enquete sobre qual igreja "perturba o seu sono", Universal do Reino de Deus, Assembleia de Deus, centros de umbanda e a Igreja Católica foram bem votadas, com pontuação quase igual. Os irmãos não são mais vizinhos da igreja que originou o site. "E, antes de escolher a nova casa, investiguei para ver se não tinha nenhum templo por perto."MAIS RECLAMAÇÃOA estrutura do Psiu ainda esta aquém da necessidade de conter tanto barulho. As multas aplicadas contra os locais que tiram o sossego de São Paulo representam apenas 2% do total de reclamações recebidas entre janeiro e julho (19.873 no total). Henrique Cambiaghi, conselheiro da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea), lembra que, além de igrejas, casas noturnas e bares, o trânsito também é vilão. "A doutrina da poluição visual foi uma conquista (Lei Cidade Limpa). A poluição do ar começa a ser combatida agora. Uma terceira etapa deve ser a sonora", diz ele. "Vegetação é uma boa maneira de atenuar ruído. E a inspeção veicular poderia avaliar também barulho."

O Estado de SP