quinta-feira, 22 de outubro de 2009
MP reafirma que candidatos a vereador receberam doações ilegais
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Vereadores cassados de SP discutem projetos na Câmara Municipal
Plenário da Câmara dos Vereadores, que chegou a reunir 51 vereadores, um dia após a cassação de 13 mandatos (Foto: Roney Domingos/G1)Mesmo cassados, vereadores de SP discutem projetos hoje na Câmara
Na segunda, Justiça cassou mandato de 13 dos 55 vereadores.Eles têm até quinta-feira (22) para apresentar recursos.
Roney Domingos e Marília Juste Do G1, em São Paulo
Plenário da Câmara dos Vereadores, que chegou a reunir 51 vereadores, um dia após a cassação de 13 mandatos (Foto: Roney Domingos/G1)
Apesar das decisões judiciais que na segunda-feira (19) cassaram o mandato de 13 dos 55 vereadores de São Paulo, a Câmara Municipal manteve para esta quarta (21) a sessão para discutir projetos de interesse do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Os cassados têm até quinta-feira (22) para apresentar recursos.
Líder do governo, o vereador Netinho (PSDB) disse que as decisões judiciais não afetaram o clima de trabalho. Na terça, os vereadores tiveram uma longa reunião de líderes fora do plenário para discutir a pauta desta quarta. Está prevista, por exemplo, a votação de projetos que tratam do incentivo a empreendedores populares.
Na tarde de terça, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, concedeu efeito suspensivo às sentenças que cassaram três titulares - Adilson Amadeu (PTB), Abou Anni (PV) e Wadih Mutran (PP) - até que os recursos apresentados por eles sejam julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A mesma decisão beneficiou também o suplente Marcus Vinícius de Almeida Ferreira.
Outros dez vereadores titulares cassados têm até quinta-feira (22) para apresentar recursos ao Tribunal Regional Eleitoral.
O advogado Ricardo Penteado de Freitas Borges, que defende os vereadores Domingos Odone Dissei (DEM), Carlos Apolinário (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Adolfo Quintas Gonçalves Neto (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM), Carlos Alberto de Quadros Bezerra Junior (PSDB) e Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), afirmou que “não tem pressa” para entrar com os recursos. “Ainda não entrei, não tem pressa. Até quinta [prazo máximo para apresentação dos recursos], tudo será encaminhado”, disse Borges ao G1 na terça-feira. A assessoria de imprensa da vereadora Marta Costa (DEM) informou que seu advogado deveria entrar com o recurso ainda na tarde de terça. Já o vereador Ricardo Teixeira (PSDB) deve entrar com o recurso nos próximos dias, segundo sua assessoria.
O prazo de três dias é contado a partir da publicação no ‘Diário Oficial’ e não depende de notificação dos vereadores, segundo o TRE. De acordo com o órgão não há previsão sobre quanto tempo o julgamento do recurso pode demorar.
Segundo a decisão judicial, que teve como base denúncia do Ministério Público Eleitoral, os vereadores receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) em um valor acima do permitido pela Lei Eleitoral (9.504/97), que determina que o volume de doações de pessoas jurídicas não supere os 2% da receita anual da entidade. O promotor eleitoral Maurício Antônio Ribeiro Lopes, que entrou com a representação contra os vereadores, disse que aguarda o julgamento de outros 17 casos.
SilêncioDez dos 13 vereadores cassados participaram da sessão de terça-feira, mas nenhum deles subiu à tribuna para comentar as decisões judiciais. A Câmara Municipal de São Paulo inicou a sessão na tarde desta terça-feira com quórum de 44 parlamentares, mas o painel chegou a mostrar a presença de 51 parlamentares. Dos 13 cassados, registraram presença no painel de votaçao os vereadores Adilson Amadeu, Adolfo Quintas, Carlos Apolinário, Carlos Bezerra, Cláudio Roberto Barbosa de Souza, Dalton Silvano, Gilson Barreto, Marta Costa, Abou Anni, Ricardo Teixeira, Ushitaro Kamia e Mutran. A sessão terminou às 17h05, após quase duas horas de discursos e sem votação de qualquer projeto.
'Se melhorar, estraga' O vereador Wadih Mutran, que teve o mandato cassado e diz ter obtido decisão favorável à sua permanência no cargo, foi o único que aceitou falar com os jornalistas sobre sua situação.
"Se melhorar, estraga", disse Mutran. O parlamentar explicou que a Associação Imobiliária Brasileira (ABI) se dispôs a dar R$ 50 mil para sua campanha e que ele submeteu a doação ao Tribunal Regional Eleitoral antes de aceitá-la.
"Eu aceitei porque recebi uma carta, me explicaram o que era a AIB e consultei o TRE de maneira informal", afirmou o vereador.Corretor de imóveis "durante toda a vida", Mutran afirma que não sabe de qualquer ligação entre a AIB e o Secovi, o sindicato da habitação. "Eu nunca fui ao Secovi, a não ser quando me prestaram uma homenagem." Mutran evitou criticar a decisão judicial, mas alegou completa inocência. "Eu sei que eu recebi o dinheiro normalmente das empresas, não tem nada por baixo do pano nem nada. Quando a justiça achar que eu não estou trabalhando certo, rua para mim", afirmou.
Globo.com
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Gilberto Kassab fala sobre a poluição no Rio Tietê
Pontes serão interditadas para obras na Marginal Tietê
Treze vereadores de São Paulo têm mandato cassado
Centro da capital tem mais de 150 prédios vazios
Gilberto Kassab visita rio despoluído em Seul
Prefeito Gilberto Kassab inaugura UBS em São Miguel Paulista
O Evento contou com a presença do sub-prefeito de São Miguel, Milton Personi, do jornalista Vitor Santos, dos empresários Jorgeani Santos e Alex Santos, autoridades cíveis e militares e representantes da comunidade.
O prefeito Gilberto Kassab durante o pronunciamento ressaltou a importância de ampliar as URB”s para atender a população de baixa renda. Elogiou o trabalho realizado pela Administração Santa Marcelina.
Falou da importância dos programas Remédio em Casa e da Mãe Paulistana.
Encerrou seu discurso afirmando que 7 milhões de pessoas na capital dependem do atendimento da Saúde, e que não medirá esforços para que todos sejam bem atendidos.
Dr. Marcelo Lorenzetto Pinto gerente da UBS do Parque paulistano e a Enfermeira Gardênia Costa Damião gerente da AMA, a Dra. Sonia Antonine, estiveram o tempo todo ao lado do prefeito Gilberto Kassab, Antonio Ailton Silva gestor de saúde também participou do evento.
Estiveram presentes também, o engenheiro Napoleão Peixinho, o jornalista Antonio Teixeira, Gilberto Travesso, Nairtom de Castro dentre outras lideranças do bairro.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Fase 2 do Cidade Limpa pode vetar obras
Fase 2 do Cidade Limpa pode vetar obras
Lei, polêmica, barraria construções que obstruam vista de patrimônios e protegeria traços históricos da capital
Rodrigo Brancatelli
Uma São Paulo sem o Elevado Costa e Silva. Sem prédios em volta do Parque do Ibirapuera, sem a Ponte Octavio Frias de Oliveira (a ponte estaiada), sem a polêmica cobertura branca desenhada por Paulo Mendes da Rocha na Praça do Patriarca. Em suma, sem empreendimentos imobiliários, obras faraônicas ou intervenções artísticas que atrapalhem a paisagem da cidade e obstruam a vista de marcos urbanísticos paulistanos. A intenção - que, no mínimo, tem todos os ingredientes para causar polêmica - está contemplada agora no Plano Diretor da Paisagem Urbana, novo projeto de lei formulado pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) da Prefeitura para proteger os traços históricos da capital.Trata-se de uma espécie de segunda fase da Lei 4.223/06 , a Cidade Limpa, principal vitrine da primeira gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Depois de retirar os outdoors e os anúncios das fachadas, planeja-se agora evitar que novos prédios ou viadutos tampem a visão do patrimônio. "O Plano Diretor da Paisagem Urbana será um conjunto de regras para manter o urbanismo que queremos na cidade", diz a arquiteta Regina Monteiro, diretora de Projetos, Meio Ambiente e Paisagem da Emurb, que prepara o texto. "Veja, por exemplo, o Minhocão: se tivéssemos essa lei antes, nunca teriam construído aquele monstro. Ou não teriam construído tantos prédios em volta do Ibirapuera, que hoje sufocam o parque e atrapalham a visão das áreas verdes. O que queremos com este novo projeto de lei é que seja possível enxergar espaços que estão fechados atualmente e proteger aquilo que ainda é caro para os paulistanos."A cidade tem hoje três conjuntos de leis que ordenam o urbanismo dos bairros - a de tombamento (que não permite obras em imóveis históricos), o código de obras (que fala sobre a relação de um empreendimento com o seu lote) e o zoneamento (que define o tipo de empreendimento e tamanho máximo permitido nas diferentes áreas de São Paulo). No entendimento da Emurb, falta ainda um mecanismo para disciplinar urbanisticamente a relação das novas obras com os vizinhos. Em países da Europa e até em cidades brasileiras, como São Luís (MA) e Santos, esse tipo de legislação já existe e chega a definir até se o estilo e o desenho de um prédio em construção não vai contrastar com os imóveis ao redor.Por aqui, o projeto de lei - que ainda será finalizado e enviado para a Câmara - não pretende coibir ou mudar o estilo arquitetônico dos novos prédios, mas sim impedi-los de atrapalhar a visão do que já existe de importante em seu quarteirão ou em seu bairro. "Em volta do Instituto Biológico, por exemplo, seria proibido construir prédios que tampem a visão de quem está na Vila Mariana e hoje enxerga aquele prédio belíssimo", diz Regina Monteiro. "Também seria proibido construir um outro Minhocão no centro, ou erguer um prédio que tampe a fachada do Tribunal de Justiça ou de outro imóvel histórico."Antes mesmo de qualquer discussão sobre o assunto, a ideia já causa polêmica entre urbanistas e arquitetos. "A cidade já dispõe de um Plano Diretor e de uma Lei de Zoneamento bastante complexos e, dentre outros assuntos, considera e restringe as questões de uso e ocupação do solo", diz Luiz Paulo Pompéia, diretor da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio. "Simultaneamente, existem órgãos nas três esferas de governo que foram criados justamente para proteger o patrimônio das cidades e, de um modo ou de outro, atender até mesmo questões como esta."Para Regina Monteiro, no entanto, o debate servirá ao menos para aumentar nos paulistanos a preocupação com a cidade. "Será que é importante para São Paulo ter uma ponte estaiada daquele tamanho descomunal, ou colocar uma cobertura metálica em uma praça histórica como a do Patriarca? Essa discussão toda que estamos propondo agora só vai ajudar a entender melhor que São Paulo queremos manter para o futuro."
Jornal O Estado de S. Paulo de 14 de outub ro de 2009
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Na Praça da Sé, milhares homenagearam a padroeira do Brasil
Prefeitura prevê plantio de 200 mil mudas por ano
Prefeitura prevê plantio de 200 mil mudas por ano
Cristiane Bomfim
A Prefeitura de São Paulo pretende plantar 800 mil árvores na cidade entre 2009 e 2012. O plano de arborização urbana faz parte da Agenda 2012 elaborada pela administração municipal com a participação da população. Para atingir a meta será preciso plantar em média 200 mil mudas por ano. Entre janeiro e junho deste ano, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente afirma ter plantado 93.480 árvores com a promessa de que "com a entrada da primavera o plantio se intensificará". O departamento responsável pelo acompanhamento de execução das metas, ligado à Secretaria de Planejamento, oferece outro número: 67.197 no mesmo período.Juntamente com a proposta, veio o aumento do orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, que subiu de R$ 98,27 milhões em 2006 (primeiro ano da administração de Gilberto Kassab) para R$ 339,91 milhões em 2009.A definição do número de mudas, segundo a pasta, leva em "consideração a experiência da Prefeitura, que ampliou consideravelmente o plantio na cidade". Em 2005, último ano da gestão de José Serra (PSDB), foram plantadas na cidade 37.855 árvores pelo Programa de Arborização Urbana. No ano passado, o número subiu para 185.164. O orçamento para o programa também aumentou. Dados do Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura (NovoSeo) apontam que a verba destinada para o plano de arborização para este ano é de R$ 9,39 milhões. Para instalação de áreas verdes, a Prefeitura disponibilizou R$ 14,33 milhões.Para o engenheiro agrônomo João Carlos Pettan, especialista em arborização urbana, falta na cidade de São Paulo "um programa de arborização". O último levantamento é de 2002 e aponta uma área de 760,1 quilômetros quadrados com cobertura vegetal. O município possui 1.523 km². As subprefeituras também dizem não saber ao certo quantas árvores existem em suas regiões e quais as espécies."A Prefeitura não está estruturada para cuidar da manutenção de 200 mil árvores plantadas por ano", diz Pettan. Segundo ele, o porcentual de árvores que não vingam é de 10% em parques e praças, mas pode chegar a 40% em vias públicas. A Prefeitura trabalha com o índice de 20%."É imprescindível o envolvimento da população", explica o especialista.
Jornal O Estado de S. Paulo de 12 de outubro de 2009